Termos e Condições de Utilização
1) Informação geral
Este site é operado pela Rovento. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Neck Pillow PT.
Ao aceder ao site e/ou efetuar uma compra, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições, bem como com as restantes políticas publicadas no site, incluindo a Política de Envios, a Política de Devoluções e Reembolsos e a Política de Privacidade, quando aplicável.
Se não concordar com estes Termos, não deverá utilizar o site.
2) Utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e a não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site, a segurança, a integridade dos conteúdos ou a experiência de outros utilizadores.
Reservamo-nos o direito de recusar serviço, suspender ou cancelar encomendas em caso de utilização abusiva, fraude, tentativa de fraude ou violação destes Termos.
3) Informação do produto
Fazemos todos os esforços para apresentar descrições, imagens e informações de produto com a maior precisão possível. No entanto:
- As imagens podem variar ligeiramente;
- Pequenas diferenças podem ocorrer entre lotes ou fornecimentos;
- A disponibilidade de stock pode sofrer alterações.
4) Encomendas e aceitação
Ao submeter uma encomenda, o utilizador declara que:
- Os dados fornecidos são verdadeiros e completos;
- Está disponível para receber a encomenda no endereço indicado;
- Tem capacidade legal para celebrar o contrato.
A encomenda poderá estar sujeita a confirmação. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações como dados incorretos, suspeita de fraude, erros evidentes de preço, indisponibilidade de stock ou limitações logísticas.
5) Preços e promoções
Os preços apresentados no site são indicados em euros (€) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, sem afetar encomendas já confirmadas.
Promoções e descontos podem ter condições e duração limitada. Em caso de erro evidente de preço, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda e reembolsar quaisquer valores pagos, quando aplicável.
6) Pagamento na entrega
Quando disponível, o cliente poderá optar por Pagamento na Entrega.
No ato de entrega, o pagamento é efetuado ao estafeta antes de receber a encomenda, de acordo com as regras da transportadora.
Em caso de recusas repetidas sem motivo válido ou devoluções por ausência ou dados incorretos, poderemos restringir temporariamente a opção de Pagamento na Entrega em encomendas futuras, para evitar custos logísticos desnecessários.
7) Envios e entregas
As condições, prazos estimados e procedimentos de envio estão descritos na Política de Envios publicada no site. O utilizador deve consultá-la antes de comprar.
O cliente é responsável por garantir que a morada e o contacto estão corretos. Se uma entrega falhar por ausência ou dados incorretos, a transportadora pode efetuar novas tentativas ou devolver a encomenda ao remetente.
8) Devoluções e reembolsos
As regras, condições e prazos para devoluções e reembolsos estão descritos na Política de Devoluções e Reembolsos publicada no site.
Sempre que possível, recomendamos que o cliente contacte o suporte antes de devolver o produto.
9) Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, a Neck Pillow PT não será responsável por:
- perdas indiretas, incluindo lucros cessantes ou perda de oportunidade;
- atrasos causados por terceiros, incluindo transportadoras, ou circunstâncias fora do nosso controlo.
Nada nestes Termos limita os direitos legais do consumidor que não possam ser excluídos por lei.
10) Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logótipos, design, vídeos e outros elementos, são propriedade da Rovento ou utilizados com autorização ou licença e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia por escrito.
11) Ligações de terceiros
O site pode conter links para websites de terceiros. Não controlamos e não nos responsabilizamos pelos conteúdos, políticas ou práticas desses terceiros.
12) Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. É responsabilidade do utilizador verificar periodicamente eventuais alterações.
13) Contacto
Para questões sobre estes Termos, encomendas, envios, devoluções ou suporte:
WhatsApp: +351 913 518 755
Email: roventoloja@gmail.com
Horário de apoio: Segunda a Sexta, das 9h00 às 18h00
14) Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela lei de Portugal. Em caso de litígio, será competente o foro legalmente aplicável, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
